Política de Privacidade

Política de Privacidade, Proteção de dados e Cookies

Nesta Política pretende-se dar a conhecer aos Clientes/Utilizadores as regras gerais de tratamento de dados pessoais, os quais são recolhidos e tratados no estrito respeito e cumprimento do disposto na legislação de proteção de dados pessoais em vigor em cada momento, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (“RGPD”).

A empresa NBasilio Unipessoal, Lda, doravante designada apenas pela marca NBasilio, respeita as melhores práticas no domínio da segurança e da proteção dos dados pessoais, tendo para o efeito tomado as medidas técnicas e organizativas necessárias por forma a cumprir o RGPD e garantir que o tratamento dos dados pessoais é lícito, leal, transparente e limitado às finalidades autorizadas.

A NBasilio está empenhada na proteção e confidencialidade dos dados pessoais, tendo adotado as medidas que considera adequadas para assegurar a exatidão, integridade e confidencialidade dos dados pessoais, bem como, todos os demais direitos que assistem aos respetivos titulares.

Poderemos pedir que forneça certas informações pelas quais possa ser identificado quando usa este site, dando a certeza que essas informações só vão ser utilizadas de acordo com esta declaração de privacidade.

O que abrange esta política de proteção de dados?

Esta Política de Proteção de Dados aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais relativamente aos quais a NBasilio é responsável pelo respetivo tratamento, no âmbito dos serviços e produtos disponibilizados aos seus Clientes/Utilizadores e em todas as situações em que ocorra um tratamento de dados pessoais pela NBasilio.

Finalidade de utilização e tratamento dos dados

Para fins comerciais, institucionais e de marketing

Os dados recolhidos serão utilizados para fins de suporte ao cliente e marketing (comunicação de informação, produtos, serviços, newsletters, campanhas, entre outros), tendo em conta as opções selecionadas pelo cliente aquando do preenchimento da declaração de consentimento.

Nos termos do Regulamento Geral da Proteção de Dados, a utilização de dados pessoais e respetivo tratamento deve justificar-se ao abrigo de, pelo menos, um fundamento jurídico.

Fazem parte dos fundamentos jurídicos para tratamento de dados os seguintes:

  1. a) Sempre que o cliente/utilizador do site tenha dado consentimento para tratamento dos seus dados pessoais;
  2. b) Quando o tratamento dos dados é necessário para cumprimento de questões legais como a celebração de um contrato, e outras a que a NBasilio se encontre sujeita;
  3. c) Sempre que o tratamento for necessário para declarar, exercer ou defender um direito num processo judicial contra si, a nossa empresa ou um terceiro e,
  4. d) Quando o tratamento dos dados seja necessário para alcançar um interesse legítimo e os motivos da NBasilio para a sua utilização prevaleçam sobre os seus direitos de proteção dos dados.

No presente caso, o fundamento jurídico a ser aplicado à utilização e tratamento dos seus dados é o consentimento que, em qualquer altura, poderá ser alterado ou retirado.

A NBasilio compromete-se que, após ser retirada a declaração de consentimento por instrução do titular, o mesmo deixará de ser contactado e de receber comunicação para as finalidades descritas na presente política.

Para prestação de um serviço 

A NBasilio adotou medidas internas para garantir que os nossos colaboradores com acesso a dados pessoais recebam formação adequada ao tratamento e processamento dos dados. Os colaboradores que não cumprirem a política serão responsabilizados e objeto de procedimento disciplinar.

Está também contratualizado com os seus parceiros a obrigatoriedade de ambos respeitarem e tratarem os dados (pessoais ou outros) como confidenciais, sendo obrigados a tomar as devidas ações corretivas e a informar o responsável pelo tratamento dos dados (o nosso cliente) sempre que detetem qualquer não conformidade com estes compromissos de acordo com o estipulado nos Art.º 33 e 34 do RGPD.

Acesso a outros websites

No nosso site poderão estar incluídos links de acesso a outros websites que são alheios à NBasilio. A disponibilização de tais links é efetuada de boa-fé, não podendo a NBasilio ser responsabilizada pela recolha e tratamento de dados pessoais efetuados através desses websites, nem assumindo a NBasilio qualquer responsabilidade relativamente a tais websites, nomeadamente quanto à respetiva exatidão, credibilidade e funcionalidades disponibilizadas nos mesmos.

Quem é o responsável pelo tratamento de dados?

A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a NBasilio que determina as finalidades e os meios de tratamento dos mesmos.

Para este efeito, caso o titular dos dados pessoais necessite de entrar em contacto com o responsável pelo tratamento de dados, poderá fazê-lo através dos meios e contactos abaixo indicados:

– Email: nb@nbasilip.pt

– Nas instalações da NBasilio

– Através de comunicação escrita dirigida ao responsável pelo tratamento de dados, para a Rua de Camões 394 4640-110 Baião

Quais são os seus direitos enquanto titular?

Sob possibilidade de estar sujeito a determinadas condições, o cliente/utilizador do site tem o direito de solicitar à NBasilio:

  1. a) Disponibilização de informação adicional sobre a utilização que fazemos dos seus dados;
  2. b) Cópia dos seus dados pessoais;
  3. c) Fornecimento dos seus dados, em nossa posse, a outro responsável pelo tratamento dos mesmos a seu pedido;
  4. d) Atualização de quaisquer dados pessoais incorretos conservados pela NBasilio;
  5. e) Eliminação dos dados pessoais, cuja utilização se tenha tornado ilegítima;
  6. f) Limitação na utilização dos seus dados pessoais até que reclamação apresentada seja investigada e concluída;
  7. g) Remoção do seu consentimento para o tratamento, ou opor-se ao tratamento.

Para o efeito, basta que o mesmo manifeste expressamente essa vontade, por escrito ou pessoalmente, através dos seguintes contactos: nb@nbasilio.pt  ou por correio para a Rua de Camões 394 4640-110 Baião

É de grande importância referir que o exercício dos seus direitos está sujeito a algumas exceções que se destinam à salvaguarda do interesse público, como a prevenção ou deteção de crimes, ou do interesse da NBasilio, como é o caso da manutenção do sigilo profissional.

No caso em que o cliente exerça algum dos direitos acima mencionados, a NBasilio compromete-se à sua análise e resposta no prazo de um mês.

Quais as medidas adotadas para assegurar a segurança dos seus dados pessoais?

A NBasilio assume o compromisso de garantir a proteção da segurança dos dados pessoais que lhe são disponibilizados, tendo aprovado e implementado rigorosas regras nesta matéria. O cumprimento destas regras constitui uma obrigação de todos aqueles que legalmente aos mesmos acedem.

Como usamos os “COOKIES”?

“Cookies” são pequenas etiquetas de software que são armazenadas no computador através do navegador (browser), retendo apenas informação relacionada com as preferências, não incluindo, como tal, os dados pessoais.

Fontes de recolha/acesso a dados pessoais

Através do nosso website, ou na aquisição de serviços/produtos

Os seus dados poderão ser recolhidos quer através do preenchimento dos formulários presentes no nosso site ou quando adquire um serviço ou produto comercializado pela NBasilio. Incluído nos dados que podem ser recolhidos, estão informações de contacto como nome, morada, localidade, e-mail, telefone, e dados de identificação.

Dados como o endereço IP, uma vez tratando-se de informação anónima acerca do visitante do site, serão apenas conservados para elaboração de estatísticas de tráfego ao nosso site, pelo que não poderão ser associados a um utilizador concreto e identificado.

Essa estatística de tráfego é realizada com a Google Analytics.

A utilização de cookies não é necessária ao funcionamento do site, por isso necessita da sua aceitação. Neste ponto pode aceitar ou recusar, configurando o seu browser de forma apropriada

Através de parceiros ou clientes que necessitem de apoio técnico

À NBasilio também poderão ser transmitidas Bases de Dados de empresas que contenham registos pessoais, e que poderão ser alvo de consulta para prestar um serviço contratado entre o responsável de dados e a NBasilio ou um seu parceiro.

A NBasilio tem internamente procedimentos definidos para salvaguardar os direitos de todos os titulares dos dados, devidamente documentados.

Tempo de conservação dos dados

A NBasilio, conservará os seus dados pessoais pelo período necessário à realização dos contactos e transações comerciais, prestação dos serviços, respetiva faturação e cumprimentos das obrigações legais.

Alterações à Política de proteção de dados Pessoais da NBasilio.

A NBasilio reserva-se no direito de alterar esta política.  Caso a política seja alterada será informado e esta página será atualizada de acordo com as alterações que possam vir a ser implementadas.

Fale connosco: